Aspectos importantes da Pensão por Morte

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é benefícios do INSS. Neste texto, vamos abordar alguns aspectos importantes a respeito da Pensão por morte, seus requisitos, quando pode ser requerida, entre outros.   O que é pensão por morte? É um benefício previdenciário pago para os dependentes do segurado falecido, ou seja, é devido a quem possuía dependência econômica do falecido. E aqui já temos um ponto importante: é necessário que o falecido possua a qualidade de segurado no momento do óbito. Sendo [...]

Julho 16, 2022 By Direito Previdenciário
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Quanto tempo dura o período de graça?

QUANTO TEMPO DURA O PERIODO DE GRAÇA?   A duração do período de graça está prevista na legislação previdenciária e pode variar conforme o caso. A legislação prevê 6 situações e estabelece um prazo de duração em cada uma delas. Por isso, é importante saber em qual situação o contribuinte se enquadra. A seguir, vamos discorrer sobre as 6 situações que a legislação previdenciária prevê.   Titular de benefício previdenciário.   Em regra, a pessoa que recebe um benefício previdenciário não está contribuindo para o INSS, [...]

Maio 21, 2022 By Direito Previdenciário
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O que é o período de graça?

O QUE É O PERÍODO DE GRAÇA?   Há um período em que mesmo não contribuindo para o INSS por algum motivo, o contribuinte continua tendo direito aos benefícios previdenciários, chamado de Período de Graça do INSS. Durante este lapso temporal, mantém-se a qualidade de segurado podendo requerer auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, por exemplo. Durante crises financeiras, é comum que alguns segurados não consigam manter suas contribuições em dia com o INSS, por isso é importante conhecer os [...]

Maio 21, 2022 By Direito Previdenciário
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Aposentadoria por idade

APOSENTADORIA POR IDADE   A Aposentadoria por Idade é um benefício pago aos segurados do INSS que atingiram determinada faixa etária. Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, os requisitos da Aposentadoria por Idade são: homem = 65 anos, mulher =60 anos. Porém, quem ingressou no mercado de trabalho depois de 13/11/2019, data que entrou em vigor a Reforma da Previdência, será necessário ter 65 anos se homem, com carência de 20 anos (240 contribuições); e 62 anos para [...]

Janeiro 15, 2022 By Direito Previdenciário
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Salário Maternidade

SALÁRIO MATERNIDADE   O Salário Maternidade é um benefício pago pelo INSS às pessoas que se afastam do trabalho pelos seguintes motivos: Nascimento de filho; Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei; Fetos natimortos (falecidos no útero da mãe ou na hora do parto); Adoção; Guarda judicial para fins de adoção. Todas as categorias de segurados têm direito ao referido benefício, sendo eles: Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos); Desempregados com qualidade [...]

Janeiro 15, 2022 By Direito Previdenciário
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BPC – Benefício de Prestação Continuada

BPC – Benefício de Prestação Continuada   O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é um benefício pago pela Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. O referido benefício contempla duas categorias, sendo Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade acima de 65 anos e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, destinado às pessoas com [...]

Janeiro 15, 2022 By Direito Previdenciário
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